Estes Termos de Uso aplicam-se aos serviços prestados pelo subdomínio de Jardinagem do Enfeite Decora, de propriedade da CFILLA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 47.923.569/0001-92.
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1. Objeto
O canal de Jardinagem do Enfeite Decora oferece os seguintes serviços e conteúdos:
- Artigos técnicos sobre botânica, guias de cultivo, manejo de solo e paisagismo.
- Tutoriais de propagação de mudas, controle de pragas e manutenção de áreas verdes.
- Envio de newsletters informativas com calendários de plantio e novidades do setor botânico.
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar por nossas páginas de jardinagem, o usuário aceita integralmente estes termos. Dado o caráter dinâmico da natureza e das técnicas agrícolas, é responsabilidade do usuário consultar este documento periodicamente. Se você não concordar com as diretrizes de uso, deve interromper o acesso ao portal imediatamente.
3. Navegação e Disponibilidade
A CFILLA empenha-se em manter o portal acessível 24h por dia. No entanto, reservamo-nos o direito de suspender ou atualizar o conteúdo sem aviso prévio para correções técnicas ou botânicas. Estas regras estendem-se às nossas comunidades de jardinagem em redes sociais.
4. Responsabilidades do Usuário e Isenção
O usuário é o único responsável pela execução das técnicas sugeridas em nosso portal. A CFILLA não se responsabiliza por:
- Perda de Cultivos: O insucesso no plantio devido a fatores climáticos, pragas locais ou manejo inadequado.
- Danos por Equipamentos: Acidentes decorrentes do uso de ferramentas de jardinagem sem o devido EPI (Equipamento de Proteção Individual).
- Uso de Insumos: Consequências do uso de fertilizantes ou defensivos em dosagens incorretas.
- Problemas Técnicos: Defeitos no equipamento ou conexão do usuário ao acessar o site.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo — incluindo tabelas de plantio, guias de identificação de espécies, textos e design — é de propriedade da CFILLA e protegido por leis de propriedade intelectual.
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- Imagens: Nossas fotos são autorais ou licenciadas. Caso você identifique um erro de crédito ou seja o autor de uma imagem e deseje sua remoção, entre em contato via e-mail.
6. Links e Referências Botânicas
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7. Sanções
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- Pratiquem spam ou atos fraudulentos em nossas comunidades.
- Desrespeitem qualquer cláusula deste documento.
8. Alterações e Vigência
Esta versão dos Termos de Uso foi revisada para o nicho de jardinagem em 22 de dezembro de 2025. A CFILLA reserva-se o direito de alterar este documento a qualquer momento para refletir novas práticas do mercado de paisagismo ou mudanças na legislação.
Atendimento ao Usuário
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